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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 72
Discurso de Posse do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha no cargo de Presidente do STJ
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2009
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Discurso
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Na minha lista:
Filtros recursais : engessamento do poder judiciário ou efetiva celeridade e qualidade na prestação da tutela jurisdicional?
por Cruz, Silvanusa Rodrigues da Rocha
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Processo legislativo comparado : fonte de inteligência e aprendizagem organizacional
por Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
por Rocha, João de Deus Mendes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As soluções extrajudiciais de conflitos e o ordenamento jurídico brasileiro
por Rocha, Luiz Iatagan Cavalcante
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Advocacia-Geral da União
por Sabóia, Marcelo Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Arbitragem e Judiciário: um balanço dos 25 anos de convivência
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Administração judiciária na materialização da prestação jurisdicional, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Reis, Lauro Rocha
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Administração judiciária na materialização da prestação jurisdicional, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Reis, Lauro Rocha
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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Artigo
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A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares
por Pinto, Helaine Christina Rocha, Neves, Sinvaldo Conceição
Publicado em 2021
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27 TRF 2ª Região 15 TRF 3ª Região / SJSP 12 STJ 12 TSE 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
37 Ato normativo 11 Artigo 5 Periódico 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Livro 2 Monografia 2 Outro 1 Discurso 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
10 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 3 Presidência (2. Região) 3 Rocha, Marta Mendes da Mais ... 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 2 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Distrito Federal (Brasil) 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Reis, Lauro Rocha 2 Venturini, Anna Carolina 2 Villela, Renata Rocha 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto menos ...
Idioma
71 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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