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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 234
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por Marteleto Filho, Wagner
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa probatória do juiz e meios atípicos de provas no processo civil
por Coelho, Otavio Ribeiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Certificação digital nos processos da justiça brasileira
por Nashiro, Mirian
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias : entre a prova plena e a verossimilhança preponderante
por Souza, Victor Roberto Corrêa de, Santos, Tais Loureiro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A prova ilícita favor rei à luz do princípio da proporcionalidade
por Laurentino, João Paulo de Lima
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
por Takeuchi, Daniele Liberatti Santos
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 18 (PR/TRF3)/1995
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 745 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 956 (CJF/STJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (F-Cível/SP-Distr)/2014
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Ato normativo
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Fonte
126 TRF 3ª Região / SJSP 96 TRF 2ª Região 4 STJ 3 TJDFT 3 TSE 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 STF menos ...
Tipo de documento
211 Ato normativo 10 Artigo 5 Recurso eletrônico 3 Monografia 1 Dissertacao 1 Legislação Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
233 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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