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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

Resolução 380 (CNJ)/2021

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Ato normativo

NORMA INTERNA 1-02/2011

por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Provimento 195 (COR-CNJ)/2025

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Ato normativo

O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?

por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021

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Artigo

O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?

por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021

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Artigo

Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente

por Moura, Evânio
Publicado em 2020

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Tese

Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente

por Moura, Evânio
Publicado em 2020

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Tese

Resolução 528 (CJF/STJ)/2019

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 21/2024

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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