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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 847
Anotações à Lei n. 9.800/99 : (que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais)
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Fac-símile (fax). Utilização para a prática de atos processuais. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações à Lei n. 9.800/99 : que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Entre elogios e anseios: a prática das audiências telepresenciais no Brasil e no Direito Comparado
por Assayag, Marina Alves de Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Entre elogios e anseios: a prática das audiências telepresenciais no Brasil e no Direito Comparado
por Assayag, Marina Alves de Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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PORTARIA 134/2015
por 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 134 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 331/2014
por 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 478/2014
por 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os limites da discricionariedade do mérito administrativo em concursos públicos
por Guimarães, Carlos Eduardo dos Santos Mouta Cipriano
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Portaria 151 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 364 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 47 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 81 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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535 TRF 3ª Região / SJSP 215 TRF 2ª Região 44 STJ 33 TSE 6 Senado Federal 5 TJDFT Mais ... 3 CNJ 3 Defensoria Pública da União 1 CJF 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
747 Ato normativo 42 Artigo 12 Recurso eletrônico 6 Livro 5 Artigo de revista 5 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 Palestra 3 Dissertacao 3 Dissertação 3 Monografia 3 Periódico 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Legislação 2 Outros 2 Texto 1 Outro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 25 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 19 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 4 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Hutzler, Fernanda Souza 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Agra, Walber de Moura 3 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Iwagoe, Paulo Sergio 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 3 Santos, Patricia Maria dos 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Vice-Presidência (2. Região) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
836 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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