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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 201
O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por Melo, Daniele Mendes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Portaria 1 (F-Bauru-2V)/2019
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Portaria 156 (F-Bragança-1V)/2026
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ordem de Serviço 11 (DF-SP)/2021
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Nota Técnica Conjunta 2 (CLIRN/CLISP)/2020
por Clementino, Marco Bruno Miranda, Bezerra, Hallison Rêgo, Silva Júnior, Walter Nunes da, Nigro, Renato Câmara, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Maiolino, Eurico Zecchin, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)
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RESOLUÇÃO 18/2005
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2005
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Resolução 591 (CNJ)/2024
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Resolução 395 (CNJ)/2021
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Ordem de Serviço 11 (DF-SP)/2019
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Portaria 160 (CNJ)/2024
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ordem de Serviço 18 (DF-SP)/2020
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Resolução 339 (CNJ)/2020
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Resolução 10 (STJ)/2015
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Fonte
124 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
194 Ato normativo 2 Artigo 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Dissertacao
Autor
34 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Nigro, Renato Câmara 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José menos ...
Idioma
201 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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