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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 458
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2, de 30 de maio de 2008
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publicado em 2008
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 3 de abril de 2003
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 4 de junho de 2003
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 15 de abril de 2004
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 3 de 3 de junho de 2004
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2006
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Portaria
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2025
Portaria
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2016
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Portaria
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Na minha lista:
Convênio STJ n. 1 de 21 de janeiro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015
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Instrumento de cooperação
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
205 TRF 2ª Região 162 TRF 3ª Região / SJSP 39 STJ 39 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
357 Ato normativo 36 Artigo 10 Portaria 8 Livro 8 Periódico 5 Instrumento de cooperação Mais ... 4 Artigo de revista 4 Monografia 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Ata 2 Discurso 2 Folheto 2 Outro 2 Outros 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Instrução Normativa 1 Palestra 1 Resolução 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 19 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 9 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 9 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mais ... 9 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
456 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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