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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

Provimento 71 (COR-CNJ)/2018

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Ato normativo

Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025

Publicado em 2025

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Recurso eletrônico

Resolução 326 (CNJ)/2020

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Ato normativo

ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 2/2023

por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Nota Técnica 11 (CLISP)/2020

por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno

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Ato normativo

EDITAL 106/2018

por 2. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2018

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Ato normativo

Nota Técnica 22 (CLISP)/2024

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Ato normativo

Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012

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Ato normativo

Portaria 4 (DF-SP)/2018

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Ato normativo

Portaria 5 (DF-SP)/2018

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Ato normativo

Nota Técnica 20 (CIn)/2018

por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira

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Ato normativo

Provimento 100 (COR-CNJ)/2020

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Ato normativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011

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Ato normativo

Resolução 10 (STJ)/2015

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Ato normativo

Resolução 509 (PR/TRF3)/2022

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Ato normativo

Representação e partidos políticos

por Bastos, Maria Eugênia Gonçalves
Publicado em 2021

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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