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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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fato » ato
Resultados 1 - 20 de 250
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Feminização do poder em espaços populares : trabalho e resistência social
por Nunes, Nilza Rogéria de Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Deputados e delegados do poder monárquico : eleições e dinâmica política na província de São Paulo (1840-1850)
por Munari, Rodrigo Marzano
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Análise de Eficiência da Unidade de Pagamento do Supremo Tribunal Federal em Comparação com Outros Órgãos do Poder Judiciário Federal
por Guerra, Valclides Geraldo
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Oligarquia, mídia e dominação política na Bahia
por Jonas, Adriano, Almeida, Gilberto W.
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 316 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 351 (DF-SP)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
A evolução do sentido da questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do...
por Furrier, Fábio Luis
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A evolução do sentido da questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do...
por Furrier, Fábio Luis
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino
por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Leis autorizativas
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
156 TRF 3ª Região / SJSP 68 TRF 2ª Região 18 TSE 3 STF 2 STJ 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
214 Ato normativo 13 Artigo 4 Dissertação 4 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico 3 Livro Mais ... 3 TCC/Especialização 2 Outro 1 Legislação 1 Palestra 1 Texto menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Apolônio, Renan 3 Gabinete de Segurança Institucional Mais ... 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer 3 Munari, Rodrigo Marzano 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Furrier, Fábio Luis 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Zimerman, Artur 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, Gilberto W. 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Sérgio Resende de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bonassi Neto, Pedro menos ...
Idioma
246 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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