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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder de inconstitucionalidade*
Buscas alternativas:
inconstitucionalidade* » constitucionalidade*
Resultados 1 - 20 de 264
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da Defensoria Pública e invasão de competência do Poder Legislativo
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil
por Lamarão, Ronaldo Coelho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O início da jurisdição constitucional no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Patentes pipeline : uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96
por Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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A Corte Constitucional
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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107 STJ 45 TSE 35 TRF 2ª Região 32 TRF 3ª Região / SJSP 22 Senado Federal 12 TJDFT Mais ... 7 Câmara dos Deputados 2 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
108 Artigo 46 Ato normativo 39 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 10 Monografia 10 Periódico Mais ... 9 TCC/Especialização 8 Texto 5 Palestra 4 Dissertação 2 Estudo Técnico 2 Livro 2 Trabalho Acadêmico 1 Legislação 1 Outros 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Moraes, Alexandre de 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Garcia, Emerson 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lamarão, Ronaldo Coelho 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Lima, Antonio Sebastião de 2 Marin, Brunna Helouise menos ...
Idioma
244 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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