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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 88
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Emenda Regimental 20 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 3/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 4/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 653 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 166 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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ORDEM DE SERVIÇO 18/2016
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2016
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Fonte
52 TRF 3ª Região / SJSP 29 TRF 2ª Região 4 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
81 Ato normativo 4 Artigo 2 Legislação 1 Vídeo
Autor
13 Presidência (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 1 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 1 Galíndez, Valeria 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Radiobrás 1 Roth, Ronaldo João 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Wald, Arnoldo menos ...
Idioma
88 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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