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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 146
Portaria Conjunta n. 2, de 30 de maio de 2008
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publicado em 2008
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 2 de 29 de maio de 2013
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2013
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Portaria
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 8, de 28 de julho de 2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM)
Publicado em 2025
Portaria
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Portaria Conjunta n. 3 de 30 de novembro de 2012
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2012
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Portaria
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Na minha lista:
Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2022
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 1/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
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Fonte
88 TRF 2ª Região 43 TRF 3ª Região / SJSP 8 STJ 5 TSE 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
131 Ato normativo 4 Artigo 4 Portaria 2 Legislação 2 Periódico 1 Dissertação Mais ... 1 Instrumento de cooperação 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
8 Presidência (2. Região) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 5 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 4 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 4 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 4 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 4 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 3 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal (Petrópolis) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
146 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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