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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Prestação de contas eleitorais : a falta de uma regulamentação sancionadora
por Higino, Daniel Catharino Lourenço
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Prestação de contas eleitorais : a falta de uma regulamentação sancionadora
por Higino, Daniel Catharino Lourenço
Publicado em 2015
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-01/1996
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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PORTARIA DIRFO 19/2015
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 372 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 131 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Influência religiosa nos pleitos eleitorais
por Olivastro, Denis Ferreira
Publicado em 2020
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Artigo
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RESOLUÇÃO 46/2017
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Fonte
192 TRF 3ª Região / SJSP 89 TRF 2ª Região 20 TSE 6 STJ 3 TJDFT 2 STF Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
269 Ato normativo 21 Artigo 7 Recurso eletrônico 3 Dissertação 3 Livro 3 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Artigo de revista 2 Dissertacao 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Apolônio, Renan 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Souza, Romildo Bueno de 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Andrade Neto, João 2 Brasil 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Higino, Daniel Catharino Lourenço 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nigro, Renato Câmara 2 Oliveira, Marcelo Roseno de 2 Shirado, Nayana 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Niterói) menos ...
Idioma
311 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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