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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Por que mudar o rito de tramitação das medidas provisórias?
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O problema da criação judicial do direito
por D'Ávila, Marília
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas
por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
por Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Limites políticos para a atuação judicial em matérias políticas
por Appio, Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de...
por Almeida, Anthony Ferreira, Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
Justiça, corrupção e democracia, reflexões em torno da operação lavajato.
por Campante, Rubens Goyatá
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A evolução da força vinculante dos precedentes e a compatibilidade das decisões previstas exclusivamente nos incisos do Art. 927, caput, do Código de Processo Civil, à Constituição da República...
por Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Estado Democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados
por Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira, Lima, Eduardo Martins de, Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto, Villaça, Ana Carolina Alves, Brasil, Marina Dayrell
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Súmula vinculante : o que temos hoje?
por Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Sessão solene de instalação do ano judiciário de 2022: sessão realizada em 1º de fevereiro de 2022.
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Execução contra ente público: precatório e estado democrático de direito
por Campos, José Miguel de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
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Fonte
13 STJ 3 TRT 3ª Região 3 TSE 2 Câmara dos Deputados 2 STF 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
8 Artigo de revista 6 Artigo 4 Livro 3 Periódico 1 Sumário de livro
Autor
3 Silveira, Paulo Fernando 1 Almeida, Anthony Ferreira 1 Almeida, Pamela Ferreira 1 Alves Junior, Luis Carlos Martins 1 Appio, Eduardo 1 Aragão, João Carlos Medeiros de Mais ... 1 Bakibinga, David Baxter 1 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 1 Brasil, Marina Dayrell 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Especial de Medidas Provisórias 1 Bustamante, Thomas da Rosa de 1 Campante, Rubens Goyatá 1 Campos, José Miguel de 1 D'Ávila, Marília 1 Dotti, Rogéria Fagundes 1 Freitas, Graça Maria Borges de 1 Gebran, João Guilherme Rache 1 Gonçalves, Thiago André Silva 1 Lima, Eduardo Martins de 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Nascimento, Vinicius Gonçalves Porto 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Ribeiro, Rafael Meira Hamatsu 1 Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino 1 Villaça, Ana Carolina Alves menos ...
Idioma
22 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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