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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 64
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso : o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
por Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Trabalho Acadêmico
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Provimento 60 (COR-CNJ)/2017
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Ato normativo
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Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021
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Resolução 428 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 541 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Provimento 201 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Nota Técnica 5 (CIn)/2018
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Nota Técnica 6 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Resolução 449 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 454 (CNJ)/2022
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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Resolução 496 (CJF/STJ)/2006
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Resolução 418 (CJF/STJ)/2005
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Portaria 2 (OUVI/TRF3)/2022
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Nota Técnica 2 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Fonte
63 TRF 3ª Região / SJSP 1 TJDFT
Tipo de documento
57 Ato normativo 4 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 1 Monografia
Autor
1 Borges, Benedita de Fátima 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Felipe, Marcelo Freitas de 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira Mais ... 1 Oliveira, Renata Elpidio de 1 Pombo, Maria Laura Fraga Browne Zwicker 1 Reis, Silas Mendes dos 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da 1 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
64 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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