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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 118
Critérios de fixação do dano moral no Judiciário estadual e federal
por Cassimiro, Hudson Reis
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 587 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Nota Técnica 1 (CLIRN)/2016
por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
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Ato normativo
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Portaria 63 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Portaria 199 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 735 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 592 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 458 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 5 (CNJ-CNMP)/2021
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 547 (CJF/STJ)/2007
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Ato normativo
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Portaria 29 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Recomendação 106 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Portaria 273 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Resolução 611 (CNJ)/2024
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Fonte
115 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
108 Ato normativo 6 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico 1 Monografia
Autor
4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Presidência (2. Região) 1 Almeida, Soraia de 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Braga, Luciana Jacó Mais ... 1 Cassimiro, Hudson Reis 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Diretoria do Foro (DF-SP) 1 Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul/MS 1 Munuera Reyes, Tatiana D'Amico 1 Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 1 Takahashi, Bruno 1 Universidade de São Paulo (USP) menos ...
Idioma
118 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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