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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 83
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro
por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro
por Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 703]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Revisita aos instrumentos de participação popular da Constituição brasileira
por Apolônio, Renan
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 255 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Portaria 81 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 127 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Fonte
56 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 7 TSE 3 Câmara dos Deputados 3 STJ 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
57 Ato normativo 12 Artigo 3 Recurso eletrônico 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 2 Legislação Mais ... 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista 1 Livro menos ...
Autor
4 Presidência (2. Região) 3 Apolônio, Renan 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Pontieri, Alexandre 2 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 2 Silva, Jardiel Oliveira da Mais ... 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Carvalho, Katia Regina Urbanetz de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Hartmann, Ivar Alberto Martins 1 Manhoso, Eduardo 1 Martins, Thomas Passos 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Miranda, Roberto Campos da Rocha 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Rais, Diogo 1 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963- 1 Takahashi, Bruno 1 Talamini, Eduardo 1 Weber, Mateus Luiz menos ...
Idioma
81 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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