Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder de tributar
Buscas alternativas:
de tributar » de tribunal, de tributos
Resultados 1 - 20 de 72
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Barbarismo, poder e "direito" de tributar
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Publicado em 2003
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de tributar
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder de tributar e o poder de regular
por Mélega, Luiz
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limitações ao poder de tributar na Constituição brasileira
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito ao desenvolvimento e fonte de pagamento: em busca dos fundamentos jurídicos para a divisão interestatal do poder de tributar a renda
por Silva, Mauro
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality...
por Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Limites interamericanos ao poder de tributar e a possibilidade da proteção reflexa dos direitos...
por Elali, André, Moreira, Thiago Oliveira, Bezerra, Erick da Silva
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
33 TRF 2ª Região 31 STJ 4 TRF 3ª Região / SJSP 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
22 Artigo 17 Trabalho Acadêmico 11 Ato normativo 10 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Livro Mais ... 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Mendes, Frana Elizabeth 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Razera, William Roberto Castilho 4 Lima, Alcides Saldanha 3 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 2 Medeiros, André Antonio A. de 2 Mélega, Luiz 2 Pretto, Renato Siqueira de 2 Rocha, Eduardo Morais da 1 Barreto, Aline Fleury 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Barrientos-Parra, Jorge David 1 Bezerra, Erick da Silva 1 Bim, Eduardo Fortunato 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Costa, Regina Helena 1 Delgado, José Augusto 1 Elali, André 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Fonseca, Leniro da 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Galera, Vitor David Souza 1 Girão, Roberto Henrique 1 Martino, Fabio Nunes de 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Moreira, Thiago Oliveira 1 Nogueira, Ruy Barbosa menos ...
Idioma
71 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...