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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder de tributos
Resultados 1 - 20 de 157
A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tributo a um verdadeiro herói
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Consolidação das leis de cada tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Curso de direito tributário
Publicado em [199
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Livro
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Meios coercitivos de cobrança de tributos Brasil-Portugal : um estudo comparado
por Cavagni, Marília da Silva, Mendes, Thayana Felix, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A legitimação do Parlamento para a função fiscal
por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A compreensão hodierna atinente às imunidades tributárias
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
58 TRF 2ª Região 43 STJ 43 TRF 3ª Região / SJSP 5 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TSE Mais ... 1 CJF 1 CNJ 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
82 Ato normativo 35 Artigo 14 Artigo de revista 6 Livro 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 2 Periódico 2 Vídeo 1 Julgado Histórico 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Presidência (2. Região) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Machado, Hugo de Brito Mais ... 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 Abraham, Marcus 2 Alves, Eliana Calmon 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Costa, Regina Helena 2 Delgado, José Augusto 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Pretto, Renato Siqueira de 2 Rocha, Eduardo Morais da 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Schenato Junior, Carlos Alberto 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 2 Souza, Rafael Machado de 2 Teixeira, Carlos Geraldo 2 Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo menos ...
Idioma
152 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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