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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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tributos » tributo
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A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
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A extrafiscalidade : o poder estatal de harmonização social
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
Consolidação das leis de cada tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Suspensão da exigibilidade de tributo através de tutela judicial cautelar
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
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A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ
por Abraham, Marcus
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Na minha lista:
O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira
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O sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos
por Sellmann, Milena Zampieri, Leite Filho, Paulo Pereira
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Artigo
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Na minha lista:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Livro
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Tributo instituído por medida provisória rejeitada: efeitos do parágrafo 11 do artigo 62 da Constituição Federal
por Ximenes, Thiago Raphael Uchôa Castelo.
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A legitimação do Parlamento para a função fiscal
por Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Matriz tributária, (in)justiça fiscal e objetivos do Estado brasileiro
por Gassen, Valcir, Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
81 TRF 2ª Região 43 STJ 23 TRF 3ª Região / SJSP 5 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TSE Mais ... 1 CNJ 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
69 Ato normativo 38 Artigo 14 Artigo de revista 13 Livro 7 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro Mais ... 4 TCC/Especialização 2 Julgado Histórico 2 Periódico 2 Vídeo 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Abraham, Marcus 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Machado, Hugo de Brito 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) menos ...
Idioma
155 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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