Resultados da busca - Poder devido processo _ (explicando OR (explicitando OR explicitar))

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Nota Técnica 14 (CLISP)/2020

por Toldo, Nino Oliveira, Lotufo, Renata Andrade, Diaferia, Alessandro, Baldresca, Raecler, Iseppi, Barbara de Lima

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Provimento 41 (CJF/TRF3)/1990

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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020

por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno

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PROVIMENTO 1/2001

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001

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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025

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Resolução 822 (CJF/STJ)/2023

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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026

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Resolução Conjunta 13 (PR-CORE/TRF3)/2020

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015

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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020

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Portaria 32 (F-Andradina-1V)/2020

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Portaria 88 (F-Andradina-1V)/2021

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Portaria 191 (JEF-PIRA-1VGab)/2026

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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