Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
  • Itens

Resolução 822 (CJF/STJ)/2023

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1o e 2o graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Na minha lista:
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
Assuntos:
Ofício requisitório
Expedição
Pagamento por quantia certa
Compensação
Fazenda Pública
Condenação
Justiça Federal
Requisição de pequeno valor (RPVS)
Precatório
Honorários advocatícios
Cessão de crédito
Imposto de Renda (IR)
Plano de Seguridade Social dos Servidores (PSSS)
Contribuição
Servidor público
Ordem de pagamento
Saque
Penhora
Regime Especial de Pagamento de Precatórios
Fração mínima de parcelamento
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/441921

Documentos relacionados

  • Resolução 957 (CJF/STJ)/2025
  • Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
  • Resolução 945 (CJF/STJ)/2025
  • Resolução Conjunta 1 (PR/TRF3-JEFs/3R-Coord)/2022
    por: Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
  • Resolução 482 (CNJ)/2022
  • Resolução 872 (CJF/STJ)/2024
  • Resolução 894 (CJF/STJ)/2024
  • Resolução 373 (CJF/STJ)/2004
  • Resolução 303 (CNJ)/2019
  • Portaria 199 (CJF/STJ)/2023


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...