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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 189
Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias
por Araújo, José Henrique Mouta, 1973-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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PORTARIA 60/2013
por Diretoria Geral
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Resolução 410 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 03/12/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 2/2016
por Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 149 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
94 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 2 TSE 1 STJ
Tipo de documento
172 Ato normativo 7 Artigo 5 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 2 Legislação
Autor
35 Diretoria Geral 24 Presidência (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Conselho de Administração 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Araújo, José Henrique Mouta, 1973- 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Castagna, Airton Antonio 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
189 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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