Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder devido processo executivo processo
Buscas alternativas:
executivo processo » execucao processo, respectivo processo
processo executivo » processo seletivo
Resultados 1 - 20 de 61
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar : reflexão sobre o ônus da fazenda pública de provar a exigibilidade do título executivo fiscal e devido...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 404 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 130 (DF-SP)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 149 (DF-SP)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Monografia
Salvar na lista
Na minha lista:
RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 87 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 347 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil
por Marçal, Thaís
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 355/2015
por Diretoria Geral
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
35 TRF 3ª Região / SJSP 17 TRF 2ª Região 6 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
46 Ato normativo 10 Artigo 1 Capítulo de livro 1 Legislação 1 Monografia 1 Outro Mais ... 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Martins, Urá Lobato 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Serra) Mais ... 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Brandao, Fabio Nobre Bueno 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Diretoria Geral 1 Marçal, Thaís 1 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 1 Mendes, Carolina Paes de Castro 1 Oliveira, Tiago Pinto 1 Santos, Manoela Martis 1 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 1 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985- menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...