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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 198
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
por Baggio, Cristhiane Trombini Puia
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civil
por Pontes, Daniel de Oliveira
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022
por Rolim, Leandro Barbosa, Neves, Lícia Lima das, Feitosa, Mileny da Silva, Silva, Adriana Alves da
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 329 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias
por Araújo, José Henrique Mouta, 1973-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 16/2015
por 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Fonte
120 TRF 3ª Região / SJSP 58 TRF 2ª Região 7 TSE 6 TJDFT 4 STJ 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
163 Ato normativo 14 Artigo 9 Recurso eletrônico 5 Monografia 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Outro menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Abraham, Marcus 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Araújo, José Henrique Mouta, 1973- 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baggio, Cristhiane Trombini Puia 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
197 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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