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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 110
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição : reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciário
por Conte, Juliano
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A fundamentação e seus contornos garantísticos
por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Leituras complementares de processo civil
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defesa da concorrência e arbitragem internacional = Antitrust and international arbitration
por Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Binder, Mariana
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos do descumprimento da transação penal
por Bravo, Luis Carlos Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias
por Araújo, José Henrique Mouta, 1973-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Resolução 404 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 89/2010
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 772 (TRF3)/2025
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Ato normativo
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Fonte
63 TRF 3ª Região / SJSP 39 TRF 2ª Região 6 STJ 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
95 Ato normativo 5 Artigo de revista 4 Artigo 3 Recurso eletrônico 1 Livro 1 Monografia Mais ... 1 Sumário de livro menos ...
Autor
13 Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Araújo, José Henrique Mouta, 1973- 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Binder, Mariana 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil, Maria Eduarda de Oliveira 1 Bravo, Luis Carlos Andrade 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
109 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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