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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 234
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Como é possível conciliar a oitiva de testemunhas incluídas em programa de proteção com os princípios do processo penal?
por Pereira Neto, Julio
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 141 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 73/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Fonte
140 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 8 STJ 8 TSE 3 TJDFT 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
203 Ato normativo 13 Artigo 5 Recurso eletrônico 4 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Monografia Mais ... 2 Outro 1 Legislação 1 Livro 1 Periódico menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 4 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo Mais ... 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Abraham, Marcus 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, João Conrado Ponte de 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) menos ...
Idioma
232 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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