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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 303
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Não cabimento de inclusão na dívida ativa por multa administrativa sem o devido processo legal
por Azevedo-Soares, Hilda Leonor Cuevas de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar : reflexão sobre o ônus da fazenda pública de provar a exigibilidade do título executivo fiscal e devido...
por Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Leituras complementares de processo civil
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por Caldeira, Felipe Machado
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El debido proceso administrativo y el acceso a la justicia : ¿una nueva perspectiva?
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça
por Marques, Tarcísio, Silva, Edson Alexandre da
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
164 TRF 3ª Região / SJSP 94 TRF 2ª Região 21 STJ 8 TSE 5 Defensoria Pública da União 5 Senado Federal Mais ... 4 TJDFT 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
234 Ato normativo 28 Artigo 8 Recurso eletrônico 4 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 Outro Mais ... 3 Dissertação 3 Livro 3 Monografia 2 Legislação 2 TCC/Especialização 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Julgado Histórico 1 Periódico menos ...
Autor
31 Presidência (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Diretoria Geral 4 Conselho de Administração 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Moura, Evânio 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Romero, Luiz Carlos 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Suannes, Adauto 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) menos ...
Idioma
296 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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