Resultados da busca - Poder do processo ou express

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El juez instructor ante querellas infundadas por actos de expresión satírica, política, artística o activista = The examining magistrate faced with frivolous complaints for satirical, political, artistic or activist acts of expression

por Gómez-Aller, Jacobo Dopico
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro

por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022

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Artigo

PORTARIA DIRFO 8/2024

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024

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Ato normativo

Resolução 182 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Inteligência artificial nas campanhas eleitorais : a democracia das plataformas no banco dos réus

por Leal, Luziane de Figueiredo Simão
Publicado em 2024

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Tese

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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