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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 288
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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PORTARIA 109/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Portaria 67 (F-SJCampos-1V)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 296/2022
por 2. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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PORTARIA 362/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Portaria 7 (F-Campinas-5V)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 189 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
por Catafesta, Claudia
Publicado em 2023
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Dissertação
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PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 21/2015
por 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1 (F-Bauru-2V)/2019
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Ato normativo
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Portaria 42 (JEF-Sorocaba)/2021
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Ato normativo
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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ATO CONJUNTO 1/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Procuradoria Regional da República (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Resolução 672 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
153 TRF 3ª Região / SJSP 130 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
277 Ato normativo 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação
Autor
28 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
288 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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