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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 134
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Caderno de gestão dos escritórios sociais III: manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Outros
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Provimento 80 (CORE/TRF3)/2007
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Ato normativo
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Resolução 781 (CJF/STJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 308 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 695 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA 109/2017
por 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA 495/2015
por 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 362/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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Resolução 236 (CNJ)/2016
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PORTARIA 116/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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Na minha lista:
Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990
por Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
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Provimento 124 (CORE/TRF3)/2010
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Ato normativo
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Fonte
75 TRF 3ª Região / SJSP 53 TRF 2ª Região 4 CNJ 1 Defensoria Pública da União 1 TSE
Tipo de documento
128 Ato normativo 3 Outros 1 Artigo 1 Legislação 1 Livro
Autor
13 Presidência (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
130 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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