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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 111
A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
por Silva, Antonio Alvares
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 289 A]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 259]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Decadência longe do poder : refundação e crise do PFL
por Ribeiro, Ricardo Luiz Mendes
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Decadência longe do poder : refundação e crise do PFL
por Ribeiro, Ricardo Luiz Mendes
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A história dos mesários
por Bernárdez, Juan José Ocampo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A história dos mesários
por Bernárdez, Juan José Ocampo
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil : parte 1
por Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 201
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados
por Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 8º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Resolução 335 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 641 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 322 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 29/10/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instituições de fundos por iniciativa parlamentar : considerações acerca do debate no Senado Federal
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2021
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Fonte
61 TRF 3ª Região / SJSP 19 TRF 2ª Região 9 TSE 7 Câmara dos Deputados 7 STJ 3 Defensoria Pública da União Mais ... 3 Senado Federal 1 CJF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
77 Ato normativo 13 Artigo 3 Texto 3 Vídeo 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Legislação 2 Livro 2 Recurso eletrônico 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
12 Presidência (2. Região) 2 Bernárdez, Juan José Ocampo 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Lima, Joana Ribas Bernardes 2 Lopes, Verônica Veríssimo Mais ... 2 Muneiro, Lilian Carla 2 Oliveira, Merilyn Escobar de 2 Ribeiro, Ricardo Luiz Mendes 2 Toselli, Carlos Alberto 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 Advocacia Geral da União 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Ruy 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Diaferia, Alessandro menos ...
Idioma
105 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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