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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 363
O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
PORTARIA 28/2022
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 5/2012
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 174/2024
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 154/2025
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 1/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Da plena compatibilidade da aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária
por Anjos Neto, Francisco Chaves dos
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
EDITAL 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
por Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Portaria 372 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 191 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Fonte
273 TRF 3ª Região / SJSP 55 TRF 2ª Região 11 TSE 7 STJ 7 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União Mais ... 4 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
317 Ato normativo 16 Artigo 5 Legislação 4 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico 4 Vídeo Mais ... 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Texto 1 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Palestra menos ...
Autor
19 Presidência (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 2. Vara Federal (Niterói) Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Alves, Eliana Calmon 2 Anjos Neto, Francisco Chaves dos 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz menos ...
Idioma
357 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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