Resultados da busca - Poder e comparado dos processos*

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Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...

por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2020

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Artigo

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento

por Gunza, Artur Domingos
Publicado em 2023

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Dissertação

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...

por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020

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Relatório técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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