Resultados da busca - Poder e comparado em processos*

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Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos...

por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009

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Estudo comparado sobre recursos, litigiosidade e produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional

por Conselho Nacional de Justiça
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Relatório técnico

Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)

por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
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Artigo

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento

por Gunza, Artur Domingos
Publicado em 2023

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Dissertação

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...

por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Relatório técnico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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