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A publicidade comparativa e a prática de concorrência desleal por meio do denegrimento de marca e da imagem do concorrente

por Mazzonetto, Nathália
Publicado em [s.d

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Artigo

A aplicabilidade da criptografia blockchain nas eleições como garantia do processo eleitoral e da democracia

por Santana, Rijkaard Dantas de
Publicado em 2022

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Artigo

Perfil da fixação de custas judiciais no Brasil e análise comparativa da experiência internacional

por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020

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Relatório técnico

A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense

por Nogueira, José Marcelo Maia, Oliveira, Leonel Gois Lima, Pinto, Francisco Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal

por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2011

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Texto

Portaria 379 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 176 (CNJ)/2025

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Ato normativo

A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal

por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013

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Trabalho Acadêmico

Resolução 652(CNJ)/2025

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 4/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Provimento 225 (COR-CNJ)/2026

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Ato normativo

Nota Técnica Conjunta 2 (CLIRN/CLISP)/2020

por Clementino, Marco Bruno Miranda, Bezerra, Hallison Rêgo, Silva Júnior, Walter Nunes da, Nigro, Renato Câmara, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Maiolino, Eurico Zecchin, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)

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Ato normativo

Conselhos Municipais de Educação no Rio de Janeiro em tempos de COVID-19 : temáticas, atividades remotas e bloco no poder

por Oliveira, Rafael Bastos Costa de, Mendonça, Hellen da Silva
Publicado em [s.d

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Artigo

Análise de Eficiência da Unidade de Pagamento do Supremo Tribunal Federal em Comparação com Outros Órgãos do Poder Judiciário Federal

por Guerra, Valclides Geraldo
Publicado em 2018

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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