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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 259
Os obstáculos ao exercício da jurisdição constitucional e a saída dada pelas audiências públicas
por Burlamaqui, Bernardo Camargo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2015
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Procuração ad judicia - reconhecimento de firma : desnecessidade - redação dada ao art. 38 do CPC pela Lei 8.952/94
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Prioridades dos Poderes Executivo e Legislativo nas agendas transversais
por Ronconi, Giordano Bruno Antoniazzi, Ferreira, Thyairo dos Anjos
Publicado em 2025
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Relatório técnico
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Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
por Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2017
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Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
por Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
As soluções extrajudiciais de conflitos e o ordenamento jurídico brasileiro
por Rocha, Luiz Iatagan Cavalcante
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões : por uma necessária accountability
por Pinto, Henrique Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 337 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news no processo eleitoral de 2022
por Rolim, Leandro Barbosa, Neves, Lícia Lima das, Feitosa, Mileny da Silva, Silva, Adriana Alves da
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 198 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 360 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Fonte
124 TRF 3ª Região / SJSP 121 TRF 2ª Região 9 TSE 2 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
238 Ato normativo 14 Artigo 3 Recurso eletrônico 1 Capítulo de livro 1 Legislação 1 Relatório técnico Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
50 Presidência (2. Região) 19 Conselho de Administração 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Falcão, Joaquim 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Oliveira, Fabiana Luci de 2 Ricci, Paolo 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Takahashi, Bruno 2 Tomio, Fabricio 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
258 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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