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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 431
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
por Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
"Fê-lo no impulso de um nobre crimme, senão de sentimento da honra ultrajada" : a violência contra...
por Miranda, Filipe de Sousa
Publicado em [s.d
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Fonte
203 TRF 2ª Região 162 TRF 3ª Região / SJSP 30 TSE 23 STJ 5 Defensoria Pública da União 5 TJDFT Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
356 Ato normativo 31 Artigo 6 Periódico 5 Livro 4 Artigo de revista 4 Monografia Mais ... 3 Discurso 3 Instrumento de cooperação 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Folheto 2 Outro 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Ata 1 Dissertação 1 Palestra 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Niterói) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Naves, Nilson Vital 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) menos ...
Idioma
429 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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