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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 104
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O agigantamento regulatório da propaganda político-eleitoral e a manutenção do status quo da política nacional
por Santos Júnior, Francisco Eimar Carlos dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites
por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019
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Outro
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Na minha lista:
O cenário político-partidário no Brasil republicano : os partidos como expressão política das elites
por Andrade, Aline Guimarães, Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2019
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Direito ao esquecimento em tempos de fake news e discurso de ódio
por Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Classificação indicativa : natureza jurídica
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Palestra
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Na minha lista:
Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Edital 3/2024 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
51 TRF 3ª Região / SJSP 24 TSE 18 TRF 2ª Região 3 Câmara dos Deputados 3 Defensoria Pública da União 3 TJDFT Mais ... 2 STJ menos ...
Tipo de documento
67 Ato normativo 18 Artigo 4 Outro 3 Legislação 2 Capítulo de livro 2 Monografia Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Palestra 1 Periódico menos ...
Autor
12 Presidência (2. Região) 5 Macedo, Eraldo Morais de 3 Apolônio, Renan 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Abreu, Jonas Modesto 2 Andrade, Aline Guimarães Mais ... 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Castro, Leonardo Aires de 2 Oliveira, Ueber José de 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Silva, Jardiel Oliveira da 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Bezerra, Erivelton Ferreira 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de 1 Centro Cultural Justiça Federal 1 Coelho, Pablo Martins Bernardi 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Dias, Amanda Alves 1 Freitas, Icaro Uchôa de 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Hartmann, Ivar Alberto Martins 1 Machado, Hugo de Brito 1 Manhoso, Eduardo 1 Martins, Thomas Passos 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Nazareno, Gleycilane 1 Oliveira, Felipe Schiavon de menos ...
Idioma
104 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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