Classificação indicativa : natureza jurídica

Intervenção como debatedor no Seminário “Aspectos Polêmicos de Entretenimento”, realizado em Porto Belo (Mangaratiba – RJ), entre os dias 11 e 14 de março de 2004.

Autor principal: Salomão, Luis Felipe
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Programa de televisão, classificação, Brasil
Liberdade de expressão, Brasil
Liberdade de expressão, doutrinas e controvérsias, controle judicial, Brasil
Programa de televisão, controle judicial, controle de qualidade, Brasil
Programa de televisão, doutrinas e controvérsias, Brasil
Censura, doutrinas e controvérsias, Brasil
Liberdade de imprensa, doutrinas e controvérsias, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Obter o texto integral:

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19830

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