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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 193
O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória
por Wald, Arnoldo, Galíndez, Valeria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 34/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 17.04.2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ata
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 3/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Portaria 199 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 492 (CNJ)/2023
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ATA/2025
por Conselho de Administração
Publicado em 2025
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Resolução 681 (CNJ)/2026
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Provimento 212 (COR/CNJ)/2026
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Ato normativo
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PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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PORTARIA 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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EDITAL 5/2012
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2012
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Fonte
123 TRF 3ª Região / SJSP 54 TRF 2ª Região 8 Defensoria Pública da União 6 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TSE
Tipo de documento
174 Ato normativo 7 Legislação 5 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Ata 1 Outro Mais ... 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Baldresca, Raecler 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Cultural Justiça Federal 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho de Administração menos ...
Idioma
193 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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