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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O agigantamento regulatório da propaganda político-eleitoral e a manutenção do status quo da política nacional
por Santos Júnior, Francisco Eimar Carlos dos
Publicado em 2021
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Artigo
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Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista do TRE-RS : ano 26, n. 50 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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Fonte
45 TRF 3ª Região / SJSP 25 TSE 14 TRF 2ª Região 5 STJ 3 Câmara dos Deputados 3 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
55 Ato normativo 18 Artigo 6 Periódico 4 Dissertação 3 Legislação 2 Artigo de revista Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Livro menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 Barboza, Juliana Costa 3 Apolônio, Renan 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Figueiredo, Lívia Regina de Mais ... 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Pontieri, Alexandre 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Almeida, André Motta de (org.) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Cavalcanti, Alessio Medeiros 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Machado, Hugo de Brito 1 Manhoso, Eduardo 1 Martins, Thomas Passos 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Penteado Júnior, Cassio M. C. 1 Pereira, Luiz Fernando Casagrande (org.) 1 Pogliese, Marcelo Weick (org.) 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Rais, Diogo 1 Santos Júnior, Francisco Eimar Carlos dos 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Silveira, Marilda (org.) 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
95 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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