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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 88
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Marco Civil da Internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Marco civil da internet : neutralidade de rede e liberdade de expressão
por Pontieri, Alexandre
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Calados em nome da lei : o uso de normas penais para calar o discurso político
por Rais, Diogo, Manhoso, Eduardo, Weber, Mateus Luiz
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548
por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021
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Artigo
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Revista do TRE-RS : ano 26, n. 50 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
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Dissertação
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Monografias do CEJ
por Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947-, Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza, Barretto, Ricardo César Mandarino, Reis, Novély Vilanova da Silva, Guimarães, José Augusto Chaves, Souza, Carlos Fernando Mathias de, Campos, Hélio Silvio Ourem, Teixeira, Carlos Geraldo, Moraes, Vânila Cardoso André de, Bochenek, Antônio César, Pardo, David Wilson de Abreu, Souza, Artur César de, Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Paes, Eudóxio Cêspedes, Vaz, Paulo Afonso Brum, Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto, Souza, Victor Roberto Corrêa de, Arruda, Carmen Silvia Lima de, Hutzler, Fernanda Souza, Silva, Pedro Francisco da., Silva, Caroline Medeiros e, Lima, George Marmelstein, Alvarenga, Samanta Francine Pinto, Lofti, Tatiana Ferreira, Oliveira, Tássia Louise de Moraes, Gregio, Priscilla Dutra Almeida
Publicado em 1995
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Livro
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Na minha lista:
Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo
por Cavalcanti, Alessio Medeiros
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Edital 3/2024 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
44 TRF 3ª Região / SJSP 21 TSE 14 TRF 2ª Região 4 STJ 3 Defensoria Pública da União 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
53 Ato normativo 15 Artigo 4 Dissertação 4 Periódico 3 Legislação 2 Artigo de revista Mais ... 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Livro menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 Barboza, Juliana Costa 3 Apolônio, Renan 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Figueiredo, Lívia Regina de Mais ... 2 Nascimento, Rafaella Pacheco do 2 Pontieri, Alexandre 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Cavalcanti, Alessio Medeiros 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corrêa, Fernando Luís Silveira 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gregio, Priscilla Dutra Almeida 1 Guimarães, José Augusto Chaves 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 1 Lima, George Marmelstein 1 Lofti, Tatiana Ferreira 1 Machado, Hugo de Brito 1 Manhoso, Eduardo menos ...
Idioma
88 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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