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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 245
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação...
por Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, Poll, Roberta Eggert
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Limites do poder discricionário da administração pública
por Hashimoto, Suzana Sizue
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário
por Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Evento
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Na minha lista:
II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário
por Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Evento
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Os limites da discricionariedade do mérito administrativo em concursos públicos
por Guimarães, Carlos Eduardo dos Santos Mouta Cipriano
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Consultoria jurídica e representação judicial do Poder Legislativo: a experiência da Advocacia da Câmara dos Deputados
por Queiroz, Jules
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 274 (CJF/STJ)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Caderno de gestão dos escritórios sociais III: manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
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Outros
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 24/07/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Portaria 207 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 492 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 06/05/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 29/10/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 05/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
A influência da mídia no tribunal do júri à luz do garantismo penal e dos princípios constitucionais do processo penal
por Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
por Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em 2022
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Monografia
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Fonte
156 TRF 3ª Região / SJSP 74 TRF 2ª Região 4 TSE 3 Defensoria Pública da União 3 STJ 2 TJDFT Mais ... 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
213 Ato normativo 10 Recurso eletrônico 5 Trabalho Acadêmico 4 Artigo 2 Evento 2 Legislação Mais ... 2 Livro 2 Monografia 2 TCC/Especialização 1 Artigo de revista 1 Outro 1 Outros menos ...
Autor
43 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Gabinete de Segurança Institucional 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) Mais ... 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (CNJ) 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Torres, Marcello de Sá Barreto 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Baldresca, Raecler 1 Barretto, Ricardo César Mandarino menos ...
Idioma
243 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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