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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 518
NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por Marteleto Filho, Wagner
Publicado em 2010
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Resolução 423 (CNJ)/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Participação das minorias no processo eleitoral : panorama legislativo e papel das instituições democráticas
por Taubemblatt, Paulo, Veronese, Lara Espolaor
Publicado em 2022
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Artigo
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Bases para uma justiça eleitoral
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d
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Artigo
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em 2020
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Livro
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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282 TRF 3ª Região / SJSP 177 TRF 2ª Região 26 TSE 16 STJ 7 Defensoria Pública da União 6 Senado Federal Mais ... 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
441 Ato normativo 32 Artigo 9 Recurso eletrônico 5 Livro 5 TCC/Especialização 4 Outro Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Legislação 3 Tese 2 Dissertacao 2 Monografia 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista 1 Discurso 1 Dissertação 1 Folheto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
65 Presidência (2. Região) 20 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Subseção Judiciária (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Conselho de Administração 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos menos ...
Idioma
513 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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