Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder e pelo codigo expressa*
Buscas alternativas:
pelo codigo » del codigo, el codigo, nuevo codigo
Resultados 1 - 20 de 344
Sanções administrativas no Código de defesa do consumidor
por Penteado Júnior, Cassio M. C.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
por Roth, Ronaldo João
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 565/2015
por 1. Vara Federal (Itaperuna)
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 28/2016
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 26/2018
por 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
147
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Legislação
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 564/2015
por 5. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 59/2025
por 2. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 167/2018
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 18/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [18]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
192 TRF 2ª Região 132 TRF 3ª Região / SJSP 9 Defensoria Pública da União 6 TSE 3 TJDFT 2 STJ
Tipo de documento
313 Ato normativo 9 Artigo 7 Legislação 4 Dissertação 4 Recurso eletrônico 3 Monografia Mais ... 2 Outro 1 Livro 1 Periódico menos ...
Autor
60 Presidência (2. Região) 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 12 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 3. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Barboza, Juliana Costa 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 9. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira menos ...
Idioma
344 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...