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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 249
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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EDITAL 19/2023
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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EDITAL 58/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 192 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 309 (CJF/STJ)/2014
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Ato normativo
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 569 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Fonte
122 TRF 3ª Região / SJSP 104 TRF 2ª Região 12 TSE 5 TJDFT 3 Defensoria Pública da União 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STJ menos ...
Tipo de documento
223 Ato normativo 12 Artigo 4 Monografia 3 Legislação 2 Folheto 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Ata 1 Livro 1 Vídeo menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Morais, Marina Almeida 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Souza, Leonardo Fernandes de 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
249 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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