Resultados da busca - Poder e unidade como expressao

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Informação legislativa e correlatas : como conceituar?

por Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 2022

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Artigo

A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional

por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017

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Artigo

A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional

por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017

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Artigo

Resolução 492 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025

Publicado em 2025

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Recurso eletrônico

Resolução 401 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 366 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 396 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 348 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 400 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 255 (CNJ)/2018

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Ato normativo

Resolução 326 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 351 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Recomendação 159 (CNJ)/2024

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Ato normativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-08/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

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Ato normativo

Resolução 360 (PR/TRF3)/2020

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Ato normativo

Nota Técnica 24 (CLISP)/2024

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Ato normativo

Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998

por Presidência (2. Região)

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Ato normativo

Resolução 391 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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