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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 715
O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O controle jurisdicional do processo político no Brasil
por Canela Junior, Osvaldo
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino
por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children...
por Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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A reeleição para um mandato subsequente no Poder Executivo municipal interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral : o adeus à candidatura-itinerante
por Shirado, Nayana
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Novas Perspectivas Hermenêuticas no Direito Tributário
por Figueiredo, Lívia Regina de
Publicado em 2006
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TCC/Especialização
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Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 07/08/2024
Publicado em 2024
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Fonte
335 TRF 3ª Região / SJSP 206 TRF 2ª Região 102 TSE 34 STJ 15 Defensoria Pública da União 11 TJDFT Mais ... 6 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
507 Ato normativo 105 Artigo 12 Trabalho Acadêmico 11 Outro 10 TCC/Especialização 9 Monografia Mais ... 8 Legislação 8 Periódico 8 Recurso eletrônico 7 Artigo de revista 6 Dissertação 6 Vídeo 4 Discurso 4 Livro 3 Capítulo de livro 2 Evento 1 Dissertacao 1 Palestra 1 Tese 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
57 Presidência (2. Região) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 12 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Naves, Nilson Vital 4 Xavier, Victor 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Angeli, Douglas Souza 3 Apolônio, Renan 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Sousa, Benedito Fonteles de 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 3 Vice-Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
706 Português 4 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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