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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 58 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Provimento 60 (COR-CNJ)/2017
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Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021
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Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso : o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
por Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Trabalho Acadêmico
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023
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Resolução 454 (CNJ)/2022
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Portaria 2 (OUVI/TRF3)/2022
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Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Resolução 294 (PR/TRF3)/2019
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Portaria 88 (F-Andradina-1V)/2021
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Portaria 35 (F-Andradina-1V)/2020
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Portaria 32 (F-Andradina-1V)/2020
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Portaria 143 (CNJ)/2024
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Portaria 151 (CNJ)/2022
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Resolução 497 (CNJ)/2023
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 599 (CNJ)/2024
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Portaria 130 (DF-SP)/2023
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Fonte
26 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
27 Ato normativo 1 Trabalho Acadêmico
Autor
1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Reis, Silas Mendes dos
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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