Resultados da busca - Poder executivo, aspecto constitucionais*

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O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro

por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro

por Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em 2014

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Artigo

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro

por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro

por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007

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Artigo

A reforma do Poder Judiciário

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Resolução 303 (CNJ)/2019

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Ato normativo

A reforma do Poder Judiciário

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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