Resultados da busca - Poder executivo, autor (((constituinte* OR constricao*) OR infraconstitucionais*) OR constitution*)

Buscas alternativas:
constituinte* » constituicao*
constricao* » construcao*, constituicao*, reconstrucao*
infraconstitucionais* » infraconstitucional*, constitucionais*, inconstitucional*
constitution* » constitutional*, constitucional*

Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira

por Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias

por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Texto

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites

por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Resolução 350 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais